Questão 2667850

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2667850

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2018 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Alternativa A:
A Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado monarquista no Brasil.
Alternativa B:
A Constituição Federal de 1988 busca tolher a segurança dos brasileiros.
Alternativa C:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no Brasil, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Alternativa D:
No Brasil, a pena de tortura é prevista apenas nos casos de crimes contra a humanidade.
Alternativa E:
A Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado autocrático ditatorial no Brasil.