Questão 2667845

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2667845

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2018 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Alternativa A:
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 prevê a aplicação de pena de tortura para crimes de improbidade administrativa.
Alternativa B:
No Brasil, homens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Alternativa C:
A Constituição Federal de 1988 busca tolher o exercício dos direitos sociais dos cidadãos.
Alternativa D:
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 garante aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à liberdade.
Alternativa E:
A Constituição Federal de 1988 busca tolher a liberdade dos cidadãos brasileiros.