Questão 2667756

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2667756

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2018 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Alternativa A:
A educação e a saúde são direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.
Alternativa B:
O fundo de garantia do tempo de serviço é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, fixado na Constituição Federal de 1988.
Alternativa C:
No Brasil, a prática do racismo não constitui crime, ainda que praticada em ambiente público, diante da presença de outros cidadãos.
Alternativa D:
A aposentadoria é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, fixado na Constituição Federal de 1988.
Alternativa E:
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.