Questão 266774

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 266774

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Gestão Financeira - Art. 33 a 35, Lei nº 12.401/2011 - Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS, Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Estatal de Saúde de Maricá

Quanto à gestão financeira dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que tais recursos

Alternativa A:
serão depositados na conta pessoal do Secretário de Saúde de cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
Alternativa B:
serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
Alternativa C:
são provenientes exclusivamente da tributação federal, incluídos o Imposto de Exportação – IE e o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
Alternativa D:
são provenientes exclusivamente da tributação estadual, incluídos o Imposto Sobre Serviços – ISS e o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
Alternativa E:
são gerados a partir das atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde.

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Questão 266774

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