Questão 2667737

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2667737

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2018 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Alternativa A:
No Brasil, cabe ao Estado promover, na forma da lei, a defesa do consumidor.
Alternativa B:
A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, fixado na Constituição Federal de 1988.
Alternativa C:
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Alternativa D:
No Brasil, é garantido o direito de herança às mulheres, sendo vedado aos homens.
Alternativa E:
A alimentação e o trabalho são direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.