Questão 2667732

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2667732

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito de Propriedade e sua Função Social

Ano: 2018 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Alternativa A:
No Brasil, são vedados o direito de propriedade e o direito à locomoção no território nacional, ainda que em tempo de paz.
Alternativa B:
A proteção à infância e a assistência aos desamparados são direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.
Alternativa C:
O lazer e a segurança são direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.
Alternativa D:
No Brasil, a certidão de óbito é gratuita para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.
Alternativa E:
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.