Questão 2667721

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber são bases da educação nacional.

Respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

A educação abrange exclusivamente os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar.

É dever do Estado fornecer educação infantil às crianças na forma da lei.

As questões referentes à sexualidade não se restringem ao âmbito individual. Pelo contrário, muitas vezes, para compreender comportamentos e valores pessoais, é necessário contextualizá-los social e culturalmente.