Questão 2667678

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2667678

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2018 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Alternativa A:
No Brasil, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, exclusivamente aos servidores públicos civis ou maiores de 60 anos.
Alternativa B:
Garantir o bem-estar dos brasileiros não é um dos objetivos da Constituição Federal de 1988.
Alternativa C:
No Brasil, é vedada a liberdade de consciência e a prática de crenças religiosas, de acordo com o princípio do estado laico.
Alternativa D:
No Brasil, é inconstitucional a livre manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.
Alternativa E:
É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva no Brasil.