Questão 266766

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 266766

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H, Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Estatal de Saúde de Maricá

No Brasil, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, foram regulamentadas e estruturadas a partir da criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, em 1999.

Sobre o subsistema é correto afirmar que

Alternativa A:
ele foi incorporado ao Ministério da Saúde e vinculado ao Sistema único de Saúde somente dois anos após sua criação.
Alternativa B:
sua gestão, implementação e monitoramento são atribuições exclusivas da União.
Alternativa C:
ele deve atuar em articulação com outros órgãos responsáveis por políticas direcionadas aos povos indígenas.
Alternativa D:
é vedada a participação de organizações não-governamentais na execução das ações.
Alternativa E:
sua criação se tornou obrigatória em função das normas internacionais impostas pela Convenção nº169.

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