Questão
ID 2667533Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2018 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Serra Talhada
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) não podem ser exigidos na implantação de projetos com significativo impacto ambiental.
II. O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é o documento que fornece informações de caracterização do empreendimento a ser licenciado.
Marque a alternativa CORRETA: