Questão 2667456

Direito Civil · 2018

Questão

ID 2667456

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ameaça ou Lesão a Direito da Personalidade

Ano: 2018 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar que se deve excluir da apreciação jurisdicional a ameaça ou a lesão a direito.

II. Não são responsáveis pela reparação civil o tutor e o curador, pelos danos causados por seus pupilos e curatelados.

Marque a alternativa CORRETA: