Questão 2667230

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2667230

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2018 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Monte

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Alternativa A:
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ordem econômica, fundada na desvalorização do trabalho humano, deve tolher a livre concorrência.
Alternativa B:
A Constituição Federal de 1988 garante aos autores o direito de utilização, publicação ou reprodução de suas obras.
Alternativa C:
São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a improbidade na administração, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Alternativa D:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 5º, inciso XL, tolhe a liberdade de pensamento e de opinião.
Alternativa E:
O fundo de garantia do tempo de serviço é um direito exclusivo dos trabalhadores urbanos, sendo dispensados de tal benefício os trabalhadores rurais.