Questão
ID 2667052Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Bom Retiro Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Retiro
De acordo com a LDB (Lei n º. 9394/96) em seu artigo 6º. é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de que idade: