Questão 2667026

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2667026

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Bom Retiro Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Retiro

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se:

Alternativa A:
criança a pessoa até dez (10) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e vinte e um (21) anos de idade.
Alternativa B:
criança a pessoa até doze (12) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e dezesseis (16) anos de idade.
Alternativa C:
criança a pessoa até doze (12) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e dezoito (18) anos de idade.
Alternativa D:
criança a pessoa até dez (10) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dez (10) e dezoito (18) anos de idade.