Questão
ID 2666965Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2022 Banca: IAN - Instituto de Avaliação Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Nilópolis
A Lei Federal nº 10.639/03, torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, e determina que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados: