Questão
ID 2666893Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2022 Banca: IAN - Instituto de Avaliação Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Nilópolis
Segundo a Lei Federal 11.274, de 06/05/06, o ensino fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão, sendo ainda gratuito na escola pública. O ensino fundamental deve ter duração e idade de início de, respectivamente: