Questão
ID 266651Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Agente Comunitário de Saúde (ACS), Decreto nº 8.474/2015 - Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no § 1º do art. 9º -D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, Política Nacional de Atenção Básica
Ano: 2021 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Estadual Saúde
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB, 2017) prevê algumas atividades que poderão ser realizadas pelo Agente Comunitário de Saúde em caráter excepcional, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, após treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados, em sua área de atuação. Faz parte destas atividades, segundo a PNAB: