Questão 2666470

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 2666470

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2020 Banca: AV Moreira Órgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré

De acordo com a Lei nº 8.142/90 é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
As conferências de Saúde são realizadas a cada 4 anos.
Alternativa B:
O conselho de saúde deve atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, na instância correspondente.
Alternativa C:
As conferências de Saúde avaliam a situação de saúde e propõem as diretrizes para a formulação das políticas de saúde.
Alternativa D:
O conselho de saúde deve atuar na prestação de serviços de saúde, dada a sua função de ordenação da rede de serviços.
Alternativa E:
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências.