Questão 2666414

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 2666414

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2020 Banca: AV Moreira Órgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré

O art. 5º da Constituição Federal, trata das garantias fundamentais. Com base nessas garantias, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos da Constituição.
Alternativa B:
São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material e moral decorrente de sua violação.
Alternativa C:
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa D:
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa E:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.