Questão
ID 2666313Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Câmara Municipal de Santarém
O sigilo da fonte, alvo de muitas discussões jurídicas, é citado pela Constituição Federal, no inciso XIV do artigo 5. O que diz a legislação brasileira sobre o sigilo da fonte?