Questão
ID 2665802Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Taxas de Serviço
Ano: 2016 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaguariaíva
Em conformidade com MACHADO, no que tange às taxas, analisar os itens abaixo:
I - A instituição e a cobrança de uma taxa têm como pressuposto essencial um proveito ou vantagem, para o contribuinte, individualmente.
II - O fato gerador da taxa é sempre uma atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
III - O fato gerador da taxa envolve sempre os conceitos de Poder de Polícia e de serviço público.
Estão CORRETOS: