Questão 2665688

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2665688

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.675/2018 - Cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Pnspds); e Institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul

São princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), de acordo com a Lei nº 13.675/2018:

Alternativa A:
Respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos; participação e controle social; soberania.
Alternativa B:
Uso comedido e proporcional da força; pluralismo político; proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.
Alternativa C:
Otimização dos recursos materiais, humanos e financeiros das instituições; legalidade; impessoalidade.
Alternativa D:
Eficiência na repressão e na apuração das infrações penais; promoção da produção de conhecimento sobre segurança pública; relação harmônica e colaborativa entre os Poderes.
Alternativa E:
Moralidade; cidadania, publicidade.

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