Questão 2665103

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2665103

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.318/2010 - Dispõe sobre a Alienação Parental e Altera o Art. 236 da Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Ano: 2019 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Olivença

Leia as afirmativas a seguir:

I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

II. A prática de ato de alienação parental constitui descumprimento dos deveres decorrentes de tutela ou guarda.

Marque a alternativa CORRETA: