Questão 2664615

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2664615

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo III - da Atuação do Ministério Público

Ano: 2019 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Carneiros

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Alternativa A:
O Ministério Público intervirá, quando não for parte, nas causas cíveis e criminais decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Alternativa B:
Segundo a PNAS, o conceito de família inclui obrigatoriamente a comprovação de renda superior a dois salários mínimos.
Alternativa C:
Às mulheres não podem ser asseguradas as oportunidades para preservar sua saúde mental.
Alternativa D:
O combate à alienação parental exige que sejam omitidas ao genitor informações escolares relevantes sobre a criança.
Alternativa E:
A matricialidade sociofamiliar é um conceito contrário aos objetivos e princípios do CRAS e do SUAS.