Questão 2664594

Legislação de Trânsito · 2018

Questão

ID 2664594

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2018 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Carneiros

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Alternativa A:
No Brasil, qualquer adolescente pode ser privado de sua liberdade sem o devido processo legal.
Alternativa B:
Compete aos órgãos municipais de trânsito operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais no âmbito de sua circunscrição.
Alternativa C:
No Brasil, não pode ser punido o atentado, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais das crianças ou adolescentes
Alternativa D:
Não compete aos órgãos municipais de trânsito aplicar advertências em conformidade com a legislação vigente.
Alternativa E:
O CONTRAN não pode estabelecer as diretrizes do regimento das JARI.