Questão 2664577

É vedado ao servidor público desempenhar as atribuições do cargo de que seja titular.

Os (as) guardas municipais devem ter compromisso com a evolução social da comunidade.

Não é crime matar espécimes da fauna silvestre em rota migratória sem a devida permissão da autoridade competente.

Quando alguém se machuca, deve-se evitar prestar os primeiros socorros.

A autoridade competente não pode obrigar o adolescente a reparar o dano quando verificada a prática do ato infracional.