Questão
ID 266444Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Controle Social no SUS, Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B, Das Atribuições Comuns - Art. 15
Ano: 2021 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói
A coordenação do processo de elaboração e a organização das discussões e negociações para implementar o COAP são do Estado. No entanto, o município de Niterói pode iniciar o debate, estimulando esse processo no âmbito da seguinte instância: