Questão
ID 2664354Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
Analise as afirmativas a seguir:
I. O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelos Estados e Municípios, apenas, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas cor-responsabilidades.
II. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) não participa da formulação das políticas e ações de saúde, mas presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde.
Marque a alternativa CORRETA: