Questão
ID 2664335Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Entidades de Atendimento ao Idoso
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
Analise as afirmativas a seguir:
I. O Dia Mundial do Trabalho, 1º de Julho, é a data-base dos aposentados e pensionistas, segundo disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
II. Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada, segundo disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
III. O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adultos ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais, segundo disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
Marque a alternativa CORRETA: