Questão
ID 2664252Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Educação Especial - Leis, Decretos, Portarias e Resoluções
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
Analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo a Portaria nº 319, de 26 de fevereiro de 1999 do Ministério da Educação: fica instituída no Ministério da Educação, vinculada à Secretaria de Educação Especial/SEESP e presidida pelo titular desta, a Comissão Brasileira do Braille, de caráter permanente.
II. Segundo a Portaria nº 319, de 26 de fevereiro de 1999 do Ministério da Educação: A SEESP assegurará o apoio técnico, administrativo e financeiro indispensável ao funcionamento da Comissão.
Marque a alternativa CORRETA: