Questão 2664230

Pedagogia · 2024

Questão

ID 2664230

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

Analise as informações a seguir:

I. É dever do Estado a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.

II. É dever do Estado a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

Marque a alternativa CORRETA: