Questão 266399

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 266399

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26, Lei Complementar nº 141/2012 - Valores Mínimos a Serem Aplicados em Saúde

Ano: 2021 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói

De acordo com Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde, EXCETO:

Alternativa A:
Vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária.
Alternativa B:
Atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo a assistência terapêutica e a recuperação de deficiências nutricionais.
Alternativa C:
Limpeza urbana e remoção de resíduos.
Alternativa D:
Saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos.
Alternativa E:
Capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde.