Questão 266351

Utilizar agrotóxicos ou biocidas em desacordo com as recomendações técnicas vigentes, que venham a causar dano ao meio ambiente e à saúde.

Efetuar queima ao ar livre, de materiais que comprometam de alguma forma o meio ambiente ou a sadia qualidade de vida.

Emitir ruídos, em desacordo com os padrões fixados, que coloquem em risco a saúde e o bem-estar.

Transportar, manusear e armazenar cargas perigosas, no território do Município, em desacordo com as normas da ABNT, a legislação e normas vigentes.

Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, total ou parcial, ainda que momentânea da população.