Questão
ID 266267Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Portaria nº 4.279/2010 - Estabelece diretrizes para a organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social), Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Ano: 2021 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Estadual Saúde
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada que constituem o Sistema Único de Saúde, a serem operacionalizados na Atenção Básica por meio das seguintes diretrizes: