Questão 266203

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 266203

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Conceitos e Objetivos, Repartição de Competências

Ano: 2021 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Estadual Saúde

Sobre o Abastecimento de Água para Consumo Humano, o Código Sanitário do Município de Niterói (2008) indica que:

Alternativa A:
O sistema de distribuição pode alternar presença de pressão positiva e manobra no serviço, em qualquer ponto da rede de distribuição.
Alternativa B:
Não há obrigatoriedade da fluoretação da água distribuída por meio de sistemas de abastecimento.
Alternativa C:
Toda água distribuída por sistema de abastecimento deve ser submetida, obrigatoriamente, após seu tratamento, a um processo de decantação física simples.
Alternativa D:
Os órgãos de vigilância em saúde, no âmbito de sua competência, colaborarão para a preservação de mananciais.
Alternativa E:
Somente os sistemas de abastecimento de água privado, individual, ou coletivo, estão sujeitos à fiscalização da autoridade sanitária competente.