Questão 2662002

Pedagogia · 2018

Questão

ID 2662002

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira

Ano: 2018 Banca: EXCELÊNCIA - Excelência Seleções e Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Matão

A Lei nº 10.693, sancionada pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva em janeiro de 2003, entrou em vigor para alterar a Lei nº 9.394, incluindo a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo oficial da Rede de Ensino.

Sobre a lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Entrou em vigor o Artigo 79-B, que incluiu a data de 20 de novembro como “O Dia da Consciência Negra” no calendário escolar.
Alternativa B:
Estabeleceu que os conteúdos relativos à História e Cultura Afro-Brasileira deverão ser ministrados exclusivamente dentro do conteúdo programático anual ou semestral da disciplina de História Brasileira.
Alternativa C:
Foi vetado o parágrafo que estabelecia a obrigatoriedade de no mínimo 10% do conteúdo programático anual ou semestral ser dedicado à temática História e Cultura Afro-Brasileira.
Alternativa D:
Nenhuma das alternativas.

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