Questão 2661994

Pedagogia · 2018

Questão

ID 2661994

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 11.494/2007 - Regulamentação do Fundeb e Suas Alterações

Ano: 2018 Banca: EXCELÊNCIA - Excelência Seleções e Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Matão

O presidente Michel Temer vetou a verba complementar de R\$ 1,5 bilhão ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Sobre o Fundeb, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb corresponde à 8% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.
Alternativa B:
Foi criado para substituir ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), vigente de 1998 a 2006.
Alternativa C:
Os recursos do Fundeb são distribuídos excepcionalmente no primeiro trimestre de cada ano, por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal, diretamente na conta de cada escola localizada em território Nacional.
Alternativa D:
Nenhuma das alternativas.

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