Questão 2661733

Pedagogia · 2022

Questão

ID 2661733

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Rialma

A Lei n. 13.005/2014 estabelece que os sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão criar mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas do Plano Nacional de Educação, como:

Alternativa A:
os estados e respectivos municípios criarão regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico-educacionais.
Alternativa B:
os municípios por meio dos planos municipais de educação poderão criar estratégias e metas, desde que com anuência dos órgãos colegiados com portaria legal.
Alternativa C:
os municípios poderão optar pela participação ou não do Plano Nacional de Educação, desde que resguardadas questões legais previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Alternativa D:
os estados e respectivos municípios criarão instâncias autônomas de negociação, cooperação e pactuação em cada estado, podendo organizar seus planos independentes do Plano Nacional de Educação.

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Questão 2661733

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