Questão 2661600

Pedagogia · 2022

Questão

ID 2661600

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2022 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Rialma

O artigo 5º da LDB, Lei n. 9394/1996, estabelece que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo. Assim, para se garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino,

Alternativa A:
a matrícula dos alunos será realizada conforme a idade destes e estará vinculada à série cursada anteriormente.
Alternativa B:
o poder público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.
Alternativa C:
a família será responsável pela oferta do currículo escolar na modalidade estudo em casa, sendo responsável também pela frequência dos alunos.
Alternativa D:
o aluno poderá solicitar prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa e com sua anuência expressa.

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