Questão
ID 2661358Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.261/2001 - Desvincula, Parcialmente, no Exercício de 2001, a Aplicação dos Recursos de Que Tratam os Arts. 48, 49 e 50 da Lei no 9.478, de 6 de Agosto de 1997, Pertencentes à União
Ano: 2022 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Rialma
Sancionada em 16 de julho de 2001, a Lei n. 10.264 representou um marco para o esporte nacional ao proporcionar um avanço na captação de recursos destinados ao desenvolvimento desportivo brasileiro. Essa legislação é conhecida por: