Questão 2661203

Legislação de Trânsito · 2020

Questão

ID 2661203

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Dos Crimes em Espécie

Ano: 2020 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sombrio

Sobre a prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor (Art. 302 do código de Trânsito brasileiro), é CORRETO afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
Uma das penas previstas é: a detenção, de dois a quatro anos, e suspensão.
Alternativa B:
Uma outra pena prevista é: a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Alternativa C:
A pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
Alternativa D:
Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, a pena prevista é reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Alternativa E:
A pena é aumentada de 2/3 (dois terços) ao dobro, se o agente o praticar em faixa de pedestres ou na calçada.