Questão 2660875

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2660875

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)

Ano: 2022 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de Oeiras

Segundo os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
os gestores locais do SUS poderão admitir agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e os requisitos específicos para sua atuação.
Alternativa B:
não existem diretrizes para a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Alternativa C:
o servidor que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias nunca poderá perder o cargo.
Alternativa D:
a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida apenas para aqueles que não possuem plano de saúde.
Alternativa E:
os agentes de endemias devem seguir os princípios do SUS de recuperação e de proteção da saúde, deixando a promoção da saúde sob responsabilidade dos outros profissionais.