Questão
ID 2660709Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Fato Gerador
Ano: 2022 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de Oeiras
Segundo o Código Tributário Nacional, qualquer tipo de aumento do patrimônio da pessoa física ou jurídica é entendido como fato gerador do Imposto de Renda. justamente esse incremento que constituirá a base de cálculo do imposto. Entende-se por rendas e proventos de qualquer natureza: