Questão
ID 2660698Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)
Ano: 2022 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de Oeiras
A opção que completa corretamente a formulação abaixo é:
São considerados, conforme o Artigo 225, da Constituição Brasileira de 1988, patrimônio nacional, cuja utilização deve ser feita somente dentro de condições que garantam a preservação do meio ambiente e o uso dos recursos naturais.