Questão 2660608

A acessibilidade e a utilização (acesso realizado) são atributos essenciais da atenção primária porque se a população não acessa os serviços do primeiro nível, não se beneficia de nenhum dos outros atributos dessa modalidade de atenção. Além disso, a atenção primária é mais eficaz quando se concentra na pessoa (e não em uma doença ou órgão, como é o caso das especialidades médicas focais) e cria um vínculo entre o usuário e os profissionais de saúde durante o curso da vida.

O termo comprehensiveness (cuidados integrais e abrangentes) refere-se à disponibilidade de uma ampla gama de serviços na atenção primária e sua provisão adequada em todo o espectro de necessidades da população, exceto para os problemas incomuns, por um provedor de atenção primária. Isso inclui serviços que promovem e preservam a saúde, previnem as doenças, lesões e disfunções, tratam doenças, incapacidades e desconfortos, desde que essas necessidades sejam prevalentes. Os profissionais da atenção primária devem manter a competência em lidar com os problemas prevalentes, que ocorrem em pelo menos dois de cada mil habitantes ao longo de um ano, o que os faz buscar os serviços de saúde.

O Programa Saúde da Família – PSF surge na década de 90, concebido pelo Ministério da Saúde como um programa vertical a ser implantado nas regiões Norte e Nordeste do país, onde se colocava a necessidade de interromper a epidemia de cólera. No entanto, politicamente, observou-se no PSF uma oportunidade histórica para a reorganização dos serviços de saúde e mudança do modelo assistencial em larga escala. Nasce com o propósito de superação da assistência à saúde, que encontrava-se ineficiente, marcada por iniquidades, descontentamento da população e desqualificação profissional.

A ESF é operacionalizada através de equipes multiprofissionais em Unidade Básica de Saúde. As equipes são compostas, no mínimo, por: médica/o generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade; enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; auxiliar ou técnico de enfermagem; e agentes comunitários de saúde. Além dessa composição, as equipes podem contar também com cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família e auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal.

Os serviços devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida.