Questão 2660467

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2660467

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso

Ano: 2022 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de Oeiras

A regulamentação da política nacional do idoso estabelecida pela Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, pelo Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, e pelo Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021, introduziu

Alternativa A:
a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Alternativa B:
o atendimento não asilar como preferencial.
Alternativa C:
o atendimento asilar como preferencial.
Alternativa D:
as competências dos órgãos e entidades públicas na implementação da Política Nacional do Idoso.
Alternativa E:
a obrigatoriedade de consignação de recursos financeiros nos orçamentos dos governos federal, estaduais e municipais para a implantação das ações afeitas às áreas de competência de cada esfera governamental.

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