Questão 2660017

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 2660017

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Centenário do Sul

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre o imposto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Alternativa B:
Imposto é o tributo cuja obrigação depende sempre de uma atividade estatal específica voltada ao contribuinte.
Alternativa C:
Imposto é o tributo que só existe quando o governo presta um serviço direto ao cidadão.
Alternativa D:
Imposto é o tributo que tem como fato gerador a prestação de serviços públicos individualizados ao contribuinte.