Questão 2659620

É aplicada pelo profissional de saúde apenas a doenças de alta letalidade, excluindo agravos de baixo risco, como alguns eventos sentinela.

É de responsabilidade exclusiva dos médicos, não se aplicando aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) ou a outros profissionais.

É facultativa ao profissional de saúde, dependendo da autorização expressa do paciente, mesmo para doença de notificação compulsória.

Tem como único objetivo a produção de relatórios estatísticos, sem desdobramentos operacionais imediatos para o controle de surtos.

Tem caráter obrigatório e deve ser realizada por profissionais de saúde para doenças e agravos listados em Portaria Ministerial.