Questão
ID 2658900Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: RDC nº 63/2011 - Boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Manaus
Sobre a legislação do SUS, leia o texto a seguir.
Estabelecer padrões para funcionamento dos serviços de atenção à saúde, fundamentados na qualificação, na humanização da atenção e gestão, e na redução e no controle de riscos aos usuários e ao meio ambiente.
Na legislação do SUS, o objetivo citado é estabelecido pela(o)