Questão 2658881

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 2658881

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Poder-dever de Agir

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Manaus

Avalie o caso a seguir.

Um agente público age com desvio de poder e seu superior hierárquico, conhecedor do fato, nada faz para reparar o mal.

Sobre o procedimento do superior hierárquico é correto afirmar que ocorreu uma situação de

Alternativa A:
excesso de poder, uma vez que atuou além dos limites legais de suas competências.
Alternativa B:
incompetência administrativa, uma vez que não tem os meios para garantir o uso probo do poder por parte de subordinados
Alternativa C:
abuso de poder na sua forma omissiva, pois o superior manteve-se inerte quando deveria ter agido.
Alternativa D:
desvio de finalidade, já que o superior deixou de realizar um ato de fiscalização que lhe competia.
Alternativa E:
quebra de hierarquia, pois o superior tolerou que seu subordinado atuasse contra o interesse público.